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EFD ICMS-IPI SP sem movimento.

O programa utilizado para gerar as informações da EFD ICMS-IPI sem movimento (Sped Fiscal), é o validador disponibilizado pela Receita Federal.

Deverá ser entregue um arquivo por mês.

Registros básicos que devem ser preenchidos:

  1. Atualize as tabelas do sistema antes de iniciar o preenchimento dos campos.

2. No Registro 0000 os campos devem estar preenchidos corretamente.

3. No Registro 0005 confira os dados de contato e endereço.

4. No Registro 0100 informe os dados do Contador responsável pela empresa. NUNCA informe os dados de um profissional sem a autorização dele.

5. No Registro E100 informe a data da apuração.

6. No Registro E110 deve ser informado os valores de apuração do ICMS.

7. No Registro 1010 deverá ser informado os campos complementares.

8. Após preenchido os registros fundamentais, VALIDE o arquivo até que não retorne nenhum erro, ASSINE utilizando o certificado digital da empresa e em seguida efetue a TRANSMISSÃO do arquivo.

FIQUE ATENTO.

Antes de gerar a EFD ICMS-IPI (Sped Fiscal) sem movimento, certifique-se que a empresa realmente não vendeu e não comprou nada.

A GIA – Guia de Informação de Apuração do ICMS, também deve estar sem informações, caso contrario vai dar problema.

Não gere a EFD ICMS-IPI (Sped Fiscal) sem movimento apenas para cumprir a obrigação, tal ação pode piorar as coisas.

Analise se não houve movimentação financeira (venda no cartão de crédito e débito), se houve movimentação deve-se preencher o Registro 1600.

Antes de gerar o arquivo do Sped Fiscal SEM MOVIMENTO é necessário ficar atento em alguns pontos:

Checar se não existem saldos credores acumulados de ICMS, ICMS-ST e IPI, caso tenha, os saldos deverão ser informados.

Mesmo após a entrega do arquivo zerado, acompanhe o processamento dos dados utilizando os parâmetros do projeto de conformidade tributária da Sefaz SP, pois, caso haja divergências será possível regularizar os erros em tempo hábil.

Embasamento para o Sped Fiscal no Estado de São Paulo – Portaria CAT 147/2009.

Sobre o Autor

Claudinei
Claudinei

Claudinei de Souza - Gestor de dados fiscais e financeiros, formado em Ciências Contábeis e desenvolvimento de sistemas, especializado no ambiente SPED para empresas paulistas.

28 Comentários

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  1. Olá! Excelente explicação. Consegui entregar a primeira declaração da minha empresa.
    Obrigado!
    Janete

  2. Bom dia
    Tenho um cnpj de uma filial aberto desde agosto de 2020, ela nunca teve movimento.
    Gostaria de saber se tem multa quando enviar?

  3. Ola, Gostaria de saber se uma empresa q nao tem movimento nenhum e nao realizou a entrega do Sped ICMS/IPI sobre penalidades por nao entrega…

  4. ela teve movimento mas não consigo nem a pau zerar erros, não é meljor entregar zerada depois retificar?

    • Oi Ana, sem duvida é melhor mandar zerada e depois retificar. Poste a duvida com maximo de detalhes possível, fica mais fácil contribuir.

  5. TENHO 4 EMPRESAS ELAS ESTÃO SEM MOVIMENTO DESDE O ANO PASSADO, 2021, POREM ESTOU REALIZANDO O O SPED SEM MOVIMENTO, CONTUDO COM O PASSAR DE UM ANO PARA O OUTRO SURGIU UMA OBRIGAÇÃO NOVA, O SEGUIMENTO H, OU BLOCO H, ESTOU DECLARADO O MES DE FEVEREIRO, QUERIA SABER QUAL A DATA QUE EU PREENCHO NESSE ESTOQUE, COLOCO EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO OU FEVEREIRO DESSE ANO?

      • COMO CALCULAR OS VALORES DAS MULTAS, FEDERAL E ESTADUAL, PELA ENTREGA EM ATRASO DO EFD ICMS.

        • Eduardo, a multa por falta de entrega é de R$ 500,00 por declaração não entregue, existe reduções no valor conforme o período de atraso.
          Sugiro consultar os sites DEC – Domicilio Eletrônico do Contribuinte e o portal e-cac, veja se tem comunicados do Fisco em ambos os sites.

  6. Gostei muito da matéria sobre a entrega sem movimentos. Uma dúvida: Condomínios são obrigados a entregar sem movimentos? Em Brasília tem uma portaria que obriga os Condomínios a ser inscritos no Governo, pois são substitutos fiscais. Tem que entregar a EFD com as notas que pagamos dos fornecedores?

    • Ola, sugiro você acessar o site do Sped Nacional e consultar a obrigatoriedade, condomínio não é contribuinte do ICMS, mas como é do DF não sei como a Sefaz define os critérios de envio.

  7. Boa Tarde

    O sped efd fiscal zerado ou sem movimento devo entregar todos mes ou so em janeiro de cada ano?

  8. Bom dia, Claudinei!
    O rapaz aqui pediu demissão e não me ensinou o serviço. Cai de paraquedas, pois, nunca trabalhei com isso. Assisti seu vídeo, sendo que, esta dando erro. As empresas que eu faço são sem movimento.
    O erro: período ja contido em escrituração anterior. Essa é de janeiro. A de Fevereiro tb esta dando erro.
    Pode me ajudar?

    • Oi Karen, pelo tipo de erros os arquivos já foram enviados, a minha sugestão é que você baixe o arquivo Receitanet BX da Receita Federal, nele você consegue fazer a consulta dos arquivos que já foram transmitidos.

  9. Olá!

    Preciso regularizar uma empresa, está com EFD ICMS IPI em atraso desde 05/2018. Irei entregar tudo sem movimentação. Gostaria de saber se após a primeira declaração manual as informações da empresa ficam salvas para entregar os demais meses.

  10. esse mês será a primeira vez que faço um SPED FISCAL \TRANSPORTADORA – onde devo lançar os 20% de crédito presumido e qual éo código icms a pagar na decalração?

    • Oi Magali, para montar o Sped de transportadora, você deverá usar software especializado. Tem informações especificas e difíceis de explicar em poucas linhas.

  11. Boa tarde, Claudinei
    Estou tentado cadastra uma empresa sped icms/ipi , só que eu não tenho a numeração da suframa e a inscrição municipal do meu cliente e antigo como faço para poder cadastra no sped sem a inscrição municipal atual e a inscrição da suframa provavelmente o outro contador não atualizou a inscrição e naõ fez a inscrição da suframa.

    • Para cadastro basico do Sped Fiscal ICMS/IPI, é necessário CNPJ e Inscrição Estadual, as informações necessárias esta disponivel no site do Sintegra.

  12. Boa tarde, Claudinei
    Estou tentado cadastra uma empresa sped icms/ipi , só que eu não tenho a numeração da suframa e a inscrição municipal do meu cliente e antigo como faço .

    • Para cadastro basico do Sped Fiscal ICMS/IPI, é necessário CNPJ e Inscrição Estadual, as informações necessárias esta disponivel no site do Sintegra.